A oitava convocatória da European City Facility (EUCF) abriu a 26 de outubro e disponibiliza 3,72 milhões de euros para apoiar até 62 beneficiários no desenvolvimento de conceitos de investimento em eficiência energética, aquecimento e arrefecimento e energia limpa. As candidaturas decorrem até 21 de dezembro de 2026. Em Portugal, o programa já apoiou 32 beneficiários desde a primeira convocatória.
Os municípios, as autoridades locais, os seus agrupamentos e as entidades públicas locais que agreguem municípios podem candidatar-se à oitava convocatória da European City Facility (EUCF), que disponibiliza subvenções de 60 mil euros para a preparação de conceitos de investimento em energia sustentável. As candidaturas estão abertas até 21 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.
Financiada pelo Programa LIFE da União Europeia, esta convocatória dispõe de um orçamento global de 3,72 milhões de euros, destinado a apoiar até 62 beneficiários dos países elegíveis. O financiamento permite desenvolver conceitos de investimento, uma etapa preparatória para a elaboração de planos de negócio e financeiros completos para projetos de energia sustentável.
Uma das novidades desta convocatória é a possibilidade de as autoridades locais demonstrarem o seu compromisso estratégico através de planos locais de aquecimento e arrefecimento. Os Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC), bem como as estratégias equivalentes, continuam a ser aceites.
Esta alteração está relacionada com a reformulação da Diretiva Europeia relativa à Eficiência Energética, que incentiva e, consoante a dimensão das autoridades locais, obriga ao desenvolvimento de planos locais de aquecimento e arrefecimento.
A convocatória abrange candidatos de todos os países da União Europeia, da Islândia e da Ucrânia. Pela primeira vez, podem também apresentar candidaturas entidades da Moldávia, da Macedónia do Norte e do Montenegro.
As subvenções destinam-se a apoiar o desenvolvimento de conceitos de investimento em eficiência energética, aquecimento e arrefecimento, energia limpa ou numa combinação destas áreas.
A European City Facility já apoiou mais de 400 municípios e entidades públicas locais no desenvolvimento de conceitos de investimento em energia limpa e eficiência energética. Até ao momento, foram validados 377 conceitos, associados a um volume de investimento planeado superior a 30 mil milhões de euros e a um objetivo de redução das emissões superior a 11 milhões de toneladas de CO2 por ano.
De acordo com 180 relatórios de monitorização apresentados no Painel de Impacto do programa, os anteriores beneficiários indicam ter assegurado quase 1,8 mil milhões de euros de financiamento. Este montante representa um fator de alavancagem superior a 70 face ao financiamento inicial de cerca de 25 milhões de euros.
Criada no âmbito do Programa Horizonte 2020 e atualmente financiada pelo Programa LIFE da União Europeia, a EUCF encontra-se na sua terceira edição, designada EUCF 3.0. A iniciativa apoia municípios, autoridades locais, agrupamentos e entidades públicas locais através de subvenções e serviços associados, com o objetivo de desenvolver um portefólio europeu de projetos de investimento em energia sustentável e promover a preparação de conceitos de investimento financiáveis.
A informação sobre a convocatória está disponível em eucityfacility.eu, onde os interessados podem também consultar o sistema de apoio nacional dos países elegíveis.
Em Portugal, o Sistema de Apoio Nacional pode ser contactado através do email eucfportugal@adeporto.eu ou do telefone +351 222 012 893.
26/10/2026
19/10/2026
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