UE quer acelerar bombas de calor para reforçar independência energética

A Comissão Europeia apresentou um plano energético que estabelece como objetivo atingir quatro milhões de bombas de calor vendidas por ano até 2030, apostando na eletrificação para reduzir custos energéticos e reforçar a segurança do abastecimento.

O plano, divulgado hoje, reúne um conjunto de medidas destinadas a proteger os consumidores europeus da volatilidade dos preços da energia, num contexto de crise associada aos combustíveis fósseis. A eletrificação dos sistemas de aquecimento e arrefecimento é apontada como um eixo central, com impacto na competitividade económica e na independência energética da União Europeia.

Entre as propostas, destaca-se a redução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicado às bombas de calor e o incentivo à recuperação de calor residual proveniente da indústria. O documento prevê ainda uma iniciativa legislativa para rever a fiscalidade da eletricidade e os encargos das redes elétricas, sublinhando que, em vários países, a eletricidade continua a ser mais penalizada fiscalmente do que os combustíveis fósseis, o que constitui um entrave à eletrificação.

A meta definida é considerada positiva pelo setor, embora a capacidade industrial europeia permita níveis de produção superiores. A Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA -The European Heat Pump Association) tem defendido a adoção de medidas estruturais para acelerar a transição.

O diretor-geral da EHPA, Paul Kenny, afirma que “o plano da Comissão Europeia define uma direção clara para a eletrificação e identifica como acelerar a transição para bombas de calor em edifícios, bairros e indústria”, acrescentando que a sua implementação poderá reforçar a independência energética da Europa e reduzir a exposição a fornecedores de combustíveis fósseis.

O plano inclui ainda mecanismos de apoio ao arrendamento de bombas de calor, permitindo o acesso por parte de famílias com menores rendimentos, bem como o reforço dos incentivos financeiros para aplicação em edifícios e processos industriais.

A EHPA defende que o futuro Plano de Ação para a Eletrificação deverá incluir metas vinculativas e indicadores mais detalhados, nomeadamente sobre a redução da relação de preços entre eletricidade e gás, a segmentação das metas por tipo de utilização e o aproveitamento de calor residual.

Com esta iniciativa, a União Europeia acompanha países como França e Reino Unido, que têm identificado a expansão das bombas de calor como uma medida essencial para mitigar os impactos dos picos de preços energéticos.

A proposta será analisada pelos líderes europeus nos dias 23 e 24 de abril, em Chipre.