10 de dezembo | 18:00

Os mercados de carbono estão hoje na ordem do dia, mas já nos anos 1990 se discutia a sua aplicação na política ambiental. Inicialmente o objetivo era criar incentivos económicos para que as empresas reduzissem as suas emissões de GEE (gases de efeito de estufa) sem que o Estado tivesse de impor metas concretas a cada uma das grandes empresas emissoras. Teoricamente, o mercado deveria ser capaz de atingir os objetivos pretendidos com o máximo de eficiência.

Este tipo de ferramentas ganha especial importância no seguimento do Protocolo de Kyoto em 1997 quando, pela primeira vez, os países signatários definem metas vinculativas para a redução das emissões de carbono, com o objetivo de travar o aquecimento global. Em 2005 surge, por iniciativa da União Europeia, o CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) que ainda hoje é oficialmente considerado um instrumento chave da política climática europeia. Embora as duas décadas de experiência acumulada tenham revelado grandes as fragilidades destes mercados na prática, prevalece na política a crença nas suas virtudes. Assim, o âmbito do CELE foi alargado e atualizado para integrar as deliberações do Protocolo de Paris de 2016.

A nível mundial, o comércio de créditos de carbono representava, em 2022, um valor de cerca de 920 biliões de dólares americanos e calcula-se que a taxa de crescimento destes mercados, nos próximos anos, seja superior a 4,3%. Nas últimas décadas foram surgindo, a nível mundial, dezenas de outros mercados de carbono, muitos deles de cariz voluntário, tanto por iniciativa de instituições governamentais, como não-governamentais. Também em Portugal estamos a assistir ao nascimento de um mercado voluntário de carbono. É, portanto, oportuno analisar, à luz das experiências feitas com estes instrumentos, o modelo que foi escolhido para o nosso país.

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Pedro Martins Barata - Associate Vice President para Carbon Markets e Descarbonização do Setor Privado na Environmental Defense Fund (EDF)

Com mais de duas décadas de experiência em política climática e mercados de carbono, formação em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e mestrado em Economia Ambiental pela London School of Economics, Pedro Martins Barata é hoje uma das referências internacionais na discussão sobre integridade dos mercados de carbono e mecanismos de descarbonização.