APIRAC e o contributo das bombas de calor para novas metas relativas ao consumo de energia de fontes renováveis

De acordo com ‘Energia em Números’, edição 2024, publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE, a dependência energética de Portugal face ao exterior, cuja meta é de 65% para 2030, conforme estabelecido no Plano Nacional Energia e Clima em vigor (PNEC 2030), situou-se em 71,2%, em 2022. Na União Europeia, Portugal foi o 12º país com a maior dependência energética, estando 8,8% acima da média UE-27.

No entanto, as energias renováveis representaram, em 2022, 34,7% do Consumo Final Bruto (CFB) de energia e Portugal posicionou-se como o 6º país da UE-27 com o maior peso da energia proveniente de fontes de energia renováveis (FER) no CFB. No mesmo ano, o peso das Fontes de Energia Renovável (FER) na produção de eletricidade subiu para 61,0% (+2,6%, face a 2021), mantendo-se o 4º país da EU-27 com a maior quota de eletricidade proveniente de FER.

Em 2024, 47,4% da eletricidade líquida gerada na UE provinha de fontes de energia renováveis, um aumento de 2,6% em comparação com 2023. Entre os países da UE, a Dinamarca teve a maior quota de energias renováveis na sua produção líquida de eletricidade, com 88,8%, proveniente principalmente da energia eólica, seguida de Portugal (87,4%, principalmente eólica e hídrica) e da Croácia (73,8%, principalmente hídrica). As quotas mais baixas de energias renováveis foram registadas em Malta (15,1%), na Chéquia (17,5%) e no Chipre (24,1%).

Já a Suécia foi o país que mais utilizou energia proveniente de fontes renováveis. A Finlândia vem em segundo lugar, com 50,8% da energia proveniente de fontes renováveis, seguida por outro país nórdico, a Dinamarca, com 44,9%.

A utilização de fontes de energia renováveis no aquecimento e arrefecimento continua a aumentar na UE, com a quota de energia proveniente de fontes renováveis nesses domínios a atingir 26,2% em 2023, o valor mais elevado desde o início da série cronológica em 2004 (11,7%). A quota aumentou 1,2% em comparação com 2022 (25,0%).

Em termos absolutos, o consumo final bruto de energia renovável para fins de aquecimento e arrefecimento na UE tem aumentado gradualmente ao longo do tempo, principalmente devido à contribuição da biomassa e das bombas de calor.

Entre os países da UE, a Suécia voltou a liderar em 2023 no que diz respeito às energias renováveis no aquecimento e arrefecimento, com uma quota de 67,1%, seguida da Estónia (66,7%). Ambos os países utilizam sobretudo biomassa e bombas de calor. Seguiu-se-lhes a Letónia (61,4%), que depende principalmente da biomassa.

Em contrapartida, as quotas mais baixas de fontes renováveis no aquecimento e arrefecimento foram registadas na Irlanda (7,9%), nos Países Baixos (10,2%) e na Bélgica (11,3%).

A Diretiva 2009/28/CE fixou um objetivo para incorporação de FER no consumo final bruto de energia até 2020 em 31%. A nova Diretiva de Fontes de Energias Renováveis, a Diretiva (UE) 2023/2413, de 18 de outubro de 2023, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, exige que os países da UE aumentem a sua quota média anual de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento em, pelo menos, 0,8% de 2021 a 2025 e em, pelo menos, 1,1% de 2026 a 2030.

A nova diretiva aumenta a percentagem de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 42,5% até 2030, com a recomendação aos Estados-Membros de se esforçarem por atingir 45%. Para promover a utilização de energias renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento, a diretiva estabelece uma meta indicativa de, pelo menos, 49% de energias renováveis nos edifícios em 2030.

Em Portugal, o contributo das fontes de energia renovável em 2023 foi de 35,2%. Com a atualização do PNEC, aprovada, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2024, de 30 de outubro, para efeitos de envio à Assembleia da República, propõe-se para 2030 um objetivo de 51% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia.

Na sequência da colaboração histórica com a DGEG, a APIRAC dá o seu contributo para o Balanço Energético Nacional, fornecendo o levantamento do mercado representado. O Balanço Energético é um estudo estatístico elaborado pela DGEG, e que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.

Sendo o principal instrumento para análise do sistema energético nacional, interessa-nos particularmente porque, agora, o Balanço Energético integra os fluxos energéticos provenientes das bombas de calor, tecnologia que permite produzir energia a partir de uma fonte renovável (de acordo com a Diretiva das Renováveis 2009/28/CE, na sua redação atual), já que, face ao seu elevado SCOP (Coeficiente de Performance Sazonal), a energia final produzida pelas bombas de calor excede significativamente a energia primária utilizada para o seu funcionamento.

Os dados fornecidos pela APIRAC permitiram aumentar de forma significativa o contributo das energias renováveis através da contabilização das bombas de calor (+10%!). Em 2020, a contribuição das FER no consumo de energia primária foi de 30%. Os principais contributos para as FER foram da biomassa com 45%, 19% da hídrica, 17% da eólica, 10% das bombas de calor e 4% de biocombustíveis. Com a incorporação das bombas de calor, o contributo da energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia (de acordo com a Diretiva das Renováveis 2009/28/CE) em 2020 passou para 34%, situando-se bem acima da meta estabelecida para 2020 (31%), e um alento para o objetivo de 51% a atingir em 2030 (objetivo introduzido com a recente revisão do PNEC, já que a anterior meta situava-se em 47%).

A recuperação de calor residual com bombas de calor é o processo de captura e reutilização do calor residual que, de outra forma, seria desperdiçado. O calor residual pode trazer grandes benefícios como fonte de energia renovável, capaz de satisfazer uma parte potencial das necessidades da UE em termos de edifícios, processos industriais e água quente.

As bombas de calor constituem, assim, um forte argumento para que Portugal continue a apostar numa estratégia baseada em fontes de energia renovável rumo a uma economia neutra em carbono.