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Ambiente e eficiência energética são pilares fundamentais da política europeia

Nuno Roque, Secretário-Geral da APIRAC26/02/2024

“No setor dos edifícios de habitação e de serviços, e em complemento com outras soluções eficientes, as bombas de calor apresentam-se como uma das formas mais eficientes para o aquecimento e arrefecimento, contribuindo para o aumento do conforto e para o reforço da eletrificação dos consumos.” (in PLANO NACIONAL ENERGIA E CLIMA 2021-2030 (PNEC 2030), Portugal, dezembro de 2019).

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A adoção pela Comissão Europeia da Comunicação “Plano de ação para acelerar a implantação de bombas de calor na UE” foi adiada para depois das eleições europeias, que se realizam de 6 a 9 de junho de 2024. A publicação da comunicação estava inicialmente prevista para o quarto trimestre de 2023 ou, o mais tardar, para o primeiro trimestre de 2024.
Recorde-se que o Plano de Ação para Bombas de Calor conteria recomendações e orientações sobre a forma de incentivar a adoção de bombas de calor sustentáveis para cumprir os objetivos da Lei Indústria de Impacto Zero e do Plano RePowerEU. Pretende-se atingir os objetivos climáticos da UE fomentando o desenvolvimento e implantação de tecnologias de descarbonização, para o que se estabeleceu o objetivo de instalar pelo menos 10 milhões de bombas de calor adicionais até 2027.
A indústria de bombas de calor precisa de alguma flexibilidade (incluindo o uso de HFCs em algumas aplicações) para garantir a quadruplicação necessária do stock de bombas de calor (para cumprir as metas da UE). O plano terá ainda como um dos principais focos a promoção de competências para bombas de calor, com o objetivo de dar uma resposta operacional ao défice de competências na UE e promover o desenvolvimento de uma mão de obra especializada no Setor.
Esta realidade terá de ser tida em devida conta no plano de ação. Os governos nacionais devem igualmente propor soluções para estas questões nos seus planos nacionais em matéria de energia e clima e trabalhar, em particular, no sentido de tornar a tributação da energia mais equilibrada, eliminando gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e reduzindo o peso da eletricidade nos impostos e taxas.

Do ponto de vista ambiental, as bombas de calor serão a forma mais económica e neutra para efeitos de aquecimento e refrigeração, embora se apresentem de investimento dispendioso para os consumidores e uma aposta ainda incerta. As emissões de fluidos frigorigéneos usados nas bombas de calor representam uma proporção insignificante das emissões em comparação com as emissões decorrentes de soluções de combustível fóssil existentes (e a mudança para bombas de calor não deve ser desacelerada para evitar custos ambientais e económicos desnecessários). Certos HFCs são necessários para fabricar bombas de calor com maior eficiência energética. Embora já sejam as soluções mais económicas em comparação com as alternativas (ex: hidrogénio), as bombas de calor devem permanecer financeiramente acessíveis aos utilizadores finais,

Esta ambiguidade política cria incerteza nos consumidores. Por outro lado, a contenção de preços no gás em contraponto ao aumento já anunciado para o preço da eletricidade - que é utilizada pela maioria das bombas de calor, torna o funcionamento das bombas de calor menos atrativo do ponto de vista financeiro. Os decisores políticos têm de corrigir esta situação, comprometendo-se inequivocamente com as tecnologias das bombas de calor e criando condições económicas favoráveis para a solução de climatização mais limpa que existe. Como medida imediata, a política deve visar a redução do custo da eletricidade para aplicações residenciais, comerciais e industriais.
Ambiente e eficiência energética são, aliás, pilares fundamentais da política europeia, não só para cumprir os objetivos climáticos da UE, mas também para reduzir a dependência de combustíveis fósseis provenientes do estrangeiro e aumentar a segurança do aprovisionamento e a utilização de energias renováveis. Em todas estas dimensões, as Bombas de Calor e os fluidos alternativos serão preponderantes da “nova realidade”, à qual as empresas terão de atender e adaptar.

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