Portugal situa-se como um dos três países com maior vulnerabilidade à pobreza energética, principalmente devido à incapacidade de manter temperaturas de conforto térmico nas habitações. É neste cenário que surge o projeto Ponto de Transição - um modelo inovador de ações de proximidade ao nível do município ou da freguesia.
A pobreza energética define-se como a incapacidade de as pessoas garantirem os serviços energéticos essenciais nos seus alojamentos a custos comportáveis, e é um problema social que afeta milhões de pessoas na União Europeia. É um fenómeno que internaliza em si mesmo uma série de causas complexas e variadas, como os baixos salários, os elevados preços de energia e a baixa eficiência energética do edificado e dos equipamentos.
Se se considerarem as diferentes dimensões da pobreza energética, como a dificuldade no pagamento de contas, incapacidade de aquecer a casa no inverno e arrefecer no verão; habitações ineficientes e com problemas de bolor, humidades e infiltrações, estima-se que se encontrem atualmente em situação de pobreza energética entre 35 e 100 milhões de europeus.
Em Portugal, 16,4% (2021) da população reporta incapacidade de manter habitação adequadamente quente, sendo o quinto país da União Europeia com uma maior percentagem da população afetada (EUROSTAT, 2022). 1/5 da população (2020) indica que vive em habitações com presença de Infiltrações, humidade e bolores, apenas atrás do Chipre (EUROSTAT 2021); cerca de 20% das habitações tem direito a uma tarifa social para ajuda ao pagamento das contas de energia (DGEG, 2022); e apresentou em 2021 um índice de GINI de 33.0%, o que nos torna um dos países europeus com maior desigualdade de rendimentos, acima dos 30.1% para UE27 (PORDATA, 2022).
Através da análise cruzada destes vários indicadores, é possível concluir que Portugal se situa como um dos três países com maior vulnerabilidade à pobreza energética, principalmente devido à incapacidade de manter temperaturas de conforto térmico nas habitações, estimando-se que entre 2 a 3 milhões de portugueses sejam especialmente vulneráveis a este problema. Os elevados números têm suscitado maior atenção por parte dos media e dos decisores políticos.
Devido às grandes diferenças sociais e geográficas associadas à distribuição da pobreza energética na União Europeia e dentro de cada país, as políticas e iniciativas destinadas à sua mitigação devem ser implementadas preferencialmente a nível regional, tendo sempre apoio e enquadramento a nível nacional nas politicas, regulamentos e financiamentos existentes.
Não obstante avanços nacionais em termos de planos (i.e. PNEC2030), estratégias (i.e. proposta de Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (finalizada recentemente a Consulta Pública) e financiamentos à escala nacional resultantes do PRR; a importância da atuação da administração central na prossecução dos objetivos de redução, estratégias e iniciativas envidadas à escala regional e local podem ter impacto acrescido. Isto deve-se à relação de maior confiança e proximidade dos governos e organizações locais com as populações e à experiência e informação que têm à sua disposição. Estas entidades assumem desta forma um papel fundamental na identificação das regiões, localidades e pessoas mais vulneráveis e necessitadas e desenvolvimento de uma estratégia que preveja a implementação de medidas reais e com impactos práticos significativos na vida das pessoas.
Neste âmbito e na sua estratégia de promoção da sustentabilidade, a Fundação Calouste Gulbenkian promove o projeto Ponto de Transição - um modelo inovador de ações de proximidade ao nível do município ou da freguesia; em parceria com a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE, FCT-NOVA Universidade de Lisboa) e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente. O projeto conta também com parcerias com os governos locais por onde tem passado (i.e. Setúbal, Palmela, Sesimbra).
O projeto Ponto de Transição, visa apoiar as famílias na melhoria do desempenho energético das suas habitações e na redução das suas despesas com energia funcionando num contentor marítimo reutilizado transformado num espaço de atendimento presencial, podendo ser deslocado entre municípios, consoante as necessidades do projeto. Inspirado no modelo onestop-shop, num único local disponibilizam-se vários serviços a título inteiramente gratuito:
Aconselhamento sobre faturas de eletricidade e gás (i.e. potências contratadas, tarifários, comercializadores);
Avaliação energética das habitações para identificação de oportunidades de melhoria recorrendo a “agentes de transição”, selecionados entre a comunidade local, e formados especificamente para prestar apoio e aconselhamento em áreas que contemplam conceitos básicos de energia, contabilidade energética, tipos de equipamentos consumidores de energia e boas práticas.
Informação sobre financiamento público para a renovação energética das habitações e apoio ao preenchimento de candidaturas (e.g. Vale Eficiência).
O Ponto de Transição está neste momento localizado na Quinta do Conde, localidade do concelho de Sesimbra, onde vai ficar por mais algumas semanas, tendo anteriormente estado em dois locais em Setúbal e no centro de Palmela.
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