49 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA verde em Portugal irá ter um impacto significativo na criação de mais postos de trabalho e no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esses empregos verdes são fundamentais para que os trabalhadores, especialmente aqueles que possam vir a perder os seus empregos nos setores tradicionais de energia, tenham oportunidades de qualificação e de integração em novos postos de trabalho. 3. Inovação e Hidrogénio Verde Portugal tem projetado o uso de hidrogénio verde como uma solução para a descarbonização futura da economia, um avanço que pode consolidar o país como um líder europeu no setor energético. A inovação nesse campo tem o potencial de gerar oportunidades de desenvolvimento industrial e qualificação técnica, alinhando-se ao conceito de transição justa, ao mesmo tempo que permite reduzir as emissões. Portugal lançou em 2020 o Plano Nacional do Hidrogénio (PNH2), com o objetivo de tornar o hidrogénio verde numa fonte central na sua estratégia de descarbonização. O plano tem metas ambiciosas de: a) 40% do hidrogénio consumido em 2030 ser proveniente de fontes renováveis. b) Reduzir drasticamente as emissões de CO2 no setor energético e industrial, tornando o hidrogénio verde um substituto de combustíveis fósseis. c) Tornar-se um exportador relevante de hidrogénio verde para a Europa. 4. Apoio a Comunidades Vulneráveis Como parte de uma transição energética justa, Portugal tem trabalhado para garantir que comunidades que dependem de indústrias de alta emissão de carbono recebam apoio durante essa mudança. Isso inclui investimentos em programas de reconversão profissional e políticas de proteção social para minimizar os impactos socioeconómicos da REFERÊNCIAS: • Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2015). Diretrizes para uma transição justa em direção a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos. Disponível em: https://www.ilo.org/publications/ guidelines-just-transition-towards-environmentally-sustainable-economies • Comissão Europeia. (2021). Pacto Ecológico Europeu e o Mecanismo de Transição Justa. Disponível em: https://commission.europa.eu/ strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal/finance-and-green-deal/just-transition-mechanism_pt; https://portugal. representation.ec.europa.eu/estrategia-e-prioridades/principais-politicas-da-ue-para-portugal/o-pacto-ecologico-e-transicao-energetica-em- -portugal_pt • The New York Times. (2021). Dados da População Global e Emissões Históricas de CO2. Artigo de 2021. Disponível em: https://www.nytimes.com/ interactive/2021/11/12/climate/cop26-emissions-compensation.html • EDP Renováveis. (2021). Estratégias de Energia Renovável e Hidrogénio Verde em Portugal. Disponível em: https://www.edp.com/pt-pt/historias- -edp/hidrogenio-verde-combustivel-futuro-sustentavel • Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). (2020). Renewable Energy Statistics 2020. Disponível em: https://www.irena.org/Publications/2020/Jul/Renewable-energy-statistics-2020 • UNFCCC. (2019). Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/RNC2050_PT-22-092019.pdf • Capital Verde (SAPO.PT). (2021). Emprego nas renováveis cresce a pique com solar a brilhar. E os fósseis? Disponível em: https://eco.sapo. pt/2023/07/20/emprego-nas-renovaveis-cresce-a-pique-com-solar-a-brilhar-e-os-fosseis/ • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (202). Issue Brief: Just Transition. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/ files/zskgke326/files/2022-09/Just%20Transition%20Issue%20Brief.pdf • Agência Internacional de Energia (AIE). (2021). Portugal’s Energy Policy Review. Disponível em: https://iea.blob.core.windows.net/assets/a58d6151-f75f-4cd7-891e-6b06540ce01f/Portugal2021EnergyPolicyReview.pdf transição. Os programas mais recentes lançados para o apoio de comunidades vulneráveis vão desde o combate a pobreza energética em lares de baixos rendimentos como o ‘Programa Vale Eficiência’, às iniciativas de fomento e incentivo ao uso de sistemas renováveis para geração de energia e autoconsumo como as Comunidades de Energia Renováveis (CER), ‘Eficiência Energética em Escolas Públicas’ e ‘Programas de Apoio a Mobilidade Elétrica’ voltados a comunidades rurais e áreas urbanas de baixos rendimentos. 5. Cooperação Internacional Portugal também está envolvido em iniciativas globais e europeias - como a Aliança Solar Internacional, (ISA), o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), a iniciativa Mission Innovation, Hydrogen Europe, Global Energy Efficiency Accelerator Platform, Ocean Energy Europe e a participação com a IRENA para promover a cooperação internacional em questões de transição justa. O país tem procurado parcerias para desenvolver tecnologias limpas e compartilhar práticas inovadoras que possam beneficiar não apenas a Europa, mas também países em desenvolvimento. Portugal, a nível de governo, empresas e sociedade civil, está profundamente envolvido na transição energética justa, procurando equilibrar a transição para energias renováveis com a inclusão social, a criação de empregos e a inovação tecnológica. Isso demonstra o compromisso do país com um futuro mais sustentável e equitativo, tanto dentro de suas fronteiras como no contexto global. n
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