96 DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Eficiência energética dos edifícios: Parlamento Europeu aprova planos para descarbonizar o setor Objetivo consiste em renovar 16 % dos edifícios menos eficientes em termos energéticos até 2030 e 26 % até 2033. O Parlamento Europeu (PE) aprovou os planos já acordados com o Conselho, para reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa no setor dos edifícios. O objetivo passa por reduzir “substancialmente” as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o consumo de energia no setor dos edifícios da União Europeia até 2030, e torná-lo climaticamente neutro até 2050. O Parlamento refere ainda que um outro objetivo passa pela renovação de mais edifícios com pior desempenho do ponto de vista energético e melhorar a partilha de informações sobre o desempenho energético. Segundo o documento disponibilizado pelo Parlamento Europeu, a partir de 2030, todos os novos edifícios devem ter emissões nulas; os novos edifícios ocupados ou propriedade de autoridades públicas devem ter emissões nulas até 2028. Além disso os Estados-Membros podem ter em conta o potencial de aquecimento global do ciclo de vida de um edifício, que inclui a produção e a eliminação dos produtos de construção utilizados para o construir. As regras estão definidas: no caso dos edifícios residenciais, os EstadosMembros devem tomar medidas para assegurar uma redução do consumo médio da energia primária de, no mínimo, 16% até 2030 e de, pelo menos, 20 a 22% até 2035. Segundo a nova diretiva, os EstadosMembros devem renovar os edifícios não residenciais de acordo com requisitos mínimos de desempenho energético. O objetivo consiste em renovar 16% dos edifícios menos eficientes em termos energéticos até 2030 e 26% até 2033.
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