90 DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA energético desejado para os edifícios e necessita avançar com as ações a nível nacional, em consonância com as políticas e estratégias atuais para cumprir com o objetivo de neutralidade climática. Neste cenário de falhas de políticas e esforços, temos a nova Diretiva de Eficiência Energética em Edifícios (EPBD na siga em inglês). UM OLHAR CUIDADOSO PARA AS OPORTUNIDADES A revisão da EPBD traz consigo mudanças abrangentes com o objetivo de reduzir drasticamente as emissões dos edifícios da União Europeia (UE). Notavelmente, a Diretiva obriga os governos a avaliar e limitar as emissões de todos os novos edifícios a partir de 2030, incluindo um foco no carbono incorporado dos materiais de construção. As metas de redução do impacto climático promoverão a adoção de materiais de baixo teor de carbono e soluções de energia renovável em toda a Europa. Além das reduções de emissões, a diretiva introduz medidas inovadoras para melhorar o papel das comunidades energéticas, priorizar o financiamento para agregados familiares vulneráveis e estabelecer balcões únicos para facilitar o acesso a informações e modelos cooperativos. No entanto, alguns avanços dependem da interpretação das áreas cinzentas da nova Diretiva, como a flexibilidade nas estratégias de renovação para edifícios existentes que será deixada em grande parte aos Estados-Membros e sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis nos edifícios. Será crucial pressionarmos os decisores políticos no sentido da renovação necessária para melhorar as condições estruturais dos edifícios. Perante a crise climática que enfrentamos, a União Europeia deve manter uma firme ambição, refletida também nos Estados-Membros, uma vez que precisamos de uma onda de renovação em prol da eficiência e para combater a pobreza energética - a incapacidade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais. Este é um problema que afeta cerca de 50 milhões de pessoas na UE e aproximadamente 3 milhões em Portugal. Portugal tem seguido as recomendações europeias de forma diligente. Nesse sentido, foram desenvolvidos o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, bem como estratégias nacionais de longo prazo para a renovação dos edifícios e para o Combate à Pobreza Energética. Todos esses documentos devem estar alinhados com as políticas europeias e nacionais para alcançarmos os resultados propostos. No entanto, ainda falta apresentar o caminho e a informação de como se espera atingir os resultados propostos, como na estratégia de combate à pobreza energética. Não há uma avaliação efetiva desse potencial de evolução da redução das pessoas que não conseguem aquecer as casas, por exemplo. Há muitas perguntas que merecem respostas e que podem colocar a ambição em risco. Não podemos desperdiçar as oportunidades devido à falta de reflexão sobre a situação atual. NOVA PERSPETIVA São inúmeros os documentos, planos e estratégias, e ao observarmos de fora para dentro, percebemos que a ação ainda não alcança o nível necessário para um esforço de renovação significativo. Em Portugal, ainda nos deparamos com uma deficiência estrutural marcante no parque edificado e urge a implementação de um plano de ação para superar essa situação. A integração das políticas (seja habitação, saúde, alterações climáticas, entre outras) é fundamental para alcançarmos o tão desejado novo patamar de eficiência energética. É crucial assumir um compromisso sério com as políticas e assegurar a participação de todas as partes interessadas para que a renovação aconteça. Já se passaram muitos anos de discursos vazios e “politiquez”, cujos resultados se refletem nos lamentáveis números presentes nos relatórios das diversas entidades. Quando abordamos a questão da ação, também devemos refletir sobre a resposta nacional. Observar as cidades sob uma nova perspetiva e entender o papel dos edifícios é essencial. Devemos encarar o problema de forma holística e adotar uma abordagem integrada, na qual possamos lidar com a renovação dos edifícios e como o sistema energético pode contribuir para a descarbonização. Analisar o panorama 11 Member States (Romania, the United Kingdom), register slightly higher energy savings values from their ‘medium’ renovation than from ‘deep’ renovations while like in residential buildings, all the Member States produced the lowest amount of savings from ‘light’ renovations. Comparing Figure 5 and Figure 6, it is observed that in general energy-related renovations in non-residential buildings produced more specific primary energy savings than in residential buildings. Regarding Member States, there are significant differences in generated energy savings. Like in residential buildings, Latvia and Lithuania recorded the highest values for savings from all levels of renovations. Portugal registered the lowest values for savings from ‘light’ and ‘medium’ renovation while the United Kingdom registered the lowest value for savings from ‘deep’ renovations. Figure 6. Specific primary energy savings in non-residential buildings in the EU28 Member States by renovation level, annual average 2012-2016. Source: JRC, 2020 Investments Based on the Commission’s study, for the period 2012-2016, it is estimated that more than 127 billion Euros for energy renovations on average per year for all renovation levels have been invested in the EU-28 (84.4 billion Euros for ‘light’ renovations, 36 billion Euros for ‘medium’ renovations and 6.9 billion Euros for ‘deep’ renovations. The largest amount of Euros has been invested in Germany (29298.8 million Euros for the sum of the renovation levels) followed by France (21650.2 million Euros) and the United Kingdom (18955.4 million Euros). On the other hand in Malta and Estonia, the lowest amounts of million Euros have been invested (75.8 and 111.4 million Euros respectively). In almost all the Member States, the amount invested for energy renovations in residential buildings is higher than the respective amount invested in non-residential buildings. Finally, in the case of residential buildings, almost all the Member States (except Cyprus and Greece) have invested the largest amount of Euro for ‘light’ level renovations (Figure 7). Figure 7. Investments costs in residential buildings in the EU28 Member States by renovation level, annual average 2012-2016. Source: JRC, 2020 0 100 200 300 400 500 600 700 LV LT HR EE FI CZ HU IE AT SI EL BE DK SE SK LU PL DE MT FR CY BG NL IT ES RO PT UK Economia de energia primária específica (kWh/m2*y) Ligeira Média Profunda 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 20,000 FR IT DE UK BE ES NL AT EL SE PT DK IE CZ HU RO PL CY SK HR LU BG LT LV MT SI EE FI Investments (Million Euro) Light Medium Deep Gráfico 2: Poupanças específicas de energia primária em edifícios não residenciais nos Estados-Membros da UE28 por nível de renovação, média anual 2012-2016.
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