64 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA zero emissões de combustíveis fósseis no local, a partir de 1 de janeiro de 2028 para os edifícios públicos e a partir de 1 de janeiro de 2030 para todos os outros edifícios novos, com a possibilidade de isenções específicas. Entre outras medidas destaque para a obrigatoriedade, de todos os EstadosMembros, de garantir que os novos edifícios estejam preparados para a energia solar, o que significa que têm de estar aptos a receber instalações fotovoltaicas ou solares térmicas nos telhados. A instalação de instalações de energia solar tornar-se-á a norma para os novos edifícios. Para os edifícios públicos e não residenciais existentes, a energia solar terá de ser gradualmente instalada, a partir de 2027, sempre que tal seja técnica, económica e funcionalmente viável. Estas disposições entrarão em vigor em momentos diferentes, consoante o tipo e a dimensão do edifício. IMPULSIONAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Um outro ponto mencionado na diretiva prende-se com a adoção da mobilidade sustentável. Isto porque impõe disposições relativas à instalação prévia de cabos, pontos de recarga para veículos elétricos e lugares de estacionamento para bicicletas. A instalação prévia de cabos passará a ser a norma para edifícios novos e renovados, facilitando assim o acesso a infraestruturas de recarga e contribuindo para a ambição climática da UE. Além disso, serão reforçados os requisitos relativos ao número de pontos de carregamento em edifícios residenciais e não residenciais. Os Estados-Membros terão também de eliminar os obstáculos à instalação de pontos de carregamento, a fim de garantir que o “direito de ligar à tomada” se torne uma realidade. De um modo geral, os pontos de carregamento terão de permitir o carregamento inteligente e, se for caso disso, o carregamento bidirecional. Por último, as disposições garantirão a existência de lugares de estacionamento suficientes para as bicicletas, incluindo as bicicletas de carga. “Melhorar o desempenho energético dos edifícios é vital para alcançarmos a nossa ambição de neutralidade climática e trará benefícios concretos aos nossos cidadãos. As renovações são investimentos num futuro melhor. Melhorarão a qualidade de vida, permitirão que as pessoas invistam as suas poupanças noutros locais e impulsionarão a nossa economia. Espero que este acordo permita estimular uma onda de renovação em toda a União, respeitando simultaneamente a diversidade do parque imobiliário da UE”, afirmou Kadri Simson, Comissário responsável pela Energia. Wopke Hoekstra, Comissário responsável pela Ação Climática, por seu lado, referiu que “numa Europa com impacto neutro no clima, temos de ser capazes de aquecer e arrefecer as nossas casas e edifícios com um mínimo de emissões. Dispomos das tecnologias necessárias para o fazer, mas precisamos de criar uma justificação comercial mais forte para impulsionar as renovações energeticamente eficientes. A nova diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios ajudará a mobilizar financiamento adicional e a impulsionar as cadeias de valor da construção. Juntos, podemos ajudar os proprietários de casas e as empresas a renovarem-se para poupar dinheiro e prepararem-se para um futuro com emissões líquidas nulas”. n
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