69 RENOVÁVEIS | EÓLICA Caso a obtenção da licença de exploração destes projetos se realize ao longo do próximo ano, estaremos num bom caminho para alcançar a meta estabelecida no PNEC 2030, tendo em consideração a antecipação das metas para 2026 para dar resposta ao Fit for 55, já anunciada pelo Governo. Já para a eólica onshore, para contribuir para os desígnios nacionais de descarbonização, tem ainda um longo caminho a percorrer. Com a revisão do PNEC 2030, para incorporar não só Fit for 55, mas também o pacote de medidas do REPowerEU, a reformulação das metas para a capacidade renovável a instalar até 2030 irá, com certeza, trazer novos desafios para a rápida implementação de tecnologia renovável. Por esta razão, é de extrema importância que o processo de licenciamento para as tecnologias renováveis seja rápido e eficaz. Como demonstrado no gráfico da Figura 2, é possível constatar que, para projetos solares fotovoltaicos com potências de ligação acima dos 1 MVA, o período entre a obtenção da licença de produção e de exploração tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos. As licenças de exploração obtidas em 2022 levaram mais 26% do tempo a ser atribuídas comparativamente às licenças de exploração obtidas em 2019. Apesar disso, tem se notado que o período entre a obtenção da licença de produção e de exploração para projetos eólicos tem vindo a diminuir nos últimos anos, tendo levado menos 17% do tempo a ser atribuídas entre 2019 e 2022. Esta diminuição deu-se antes da entrada de várias peças legislativas com peso no processo de licenciamento deste tipo de projetos, como o Decreto-Lei n.º 15/2022, o DecretoLei n.º 30-A/2022 e o Decreto-Lei n.º 72/2022, às quais irá ainda acrescer a publicação do diploma do SIMPLEX. É, então, expectável que, no período de 2022-2023 e nos anos seguintes, a duração do processo de licenciamento reduza, tanto para a obtenção da licença de produção como de exploração, diminua significativamente. No entanto, é importante que as entidades oficiais sejam dotadas de competências, incluindo recursos Figura 1. Potência instalada e por instalar de centros electroprodutores de tecnologia eólica, solar e solar flutuante. (Fonte: DGEG, julho 2022). Figura 3. Total de potência instalada prevista nos pedidos de licença de exploração para projetos de centros electroprodutores solares fotovoltaicos e eólicos. com licença de produção totalizam 3,2 GW, dos quais 1,1 GW representam potência a instalar dos projetos vencedores dos leilões de solar de 2019 e 2020 e 200 MW representam os projetos de solar flutuante (leilão de 2022), enquanto a restante capacidade corresponde a projetos em mercado. Para a tecnologia eólica, apenas existem cerca de 200 MW de potência em processo de licenciamento para obter a licença de exploração. Figura 1. Potência instalada e por instalar de centros electroprodutores de tecnologia eólica, solar e solar flutuante. (Fonte: DGEG, julho 2022). 5,6 0,2 5,9 2,3 3,2 1,1 6,8 0,2 0,0 5,0 10,0 15,0 Capacidade operacional Projetos com licença de produção (regime geral) Projetos com licença de produção (leilões) Total GW Potência instalada Eólica Solar Flutuante Caso a obtenção da licença de exploração destes projetos se realize ao longo do próximo ano, estaremos num bom caminho para alcançar a meta estabelecida no PNEC 2030, tendo em consideração a antecipação das metas para 2026 para dar resposta ao Fit for 55, já anunciada pelo Governo. Já para a eólica onshore, para contribuir para os desígnios nacionais de descarbonização, tem ainda um longo caminho a percorrer. Com a revisão do PNEC 2030, para incorporar não só Fit for 55, mas também o pacote de medidas do REPowerEU, a reformulação das metas para a capacidade renovável a instalar até 2030 irá, com certeza, trazer novos desafios para a rápida implementação de tecnologia renovável. Por esta razão, é de extrema importância que o processo de licenciamento para as tecnologias renováveis seja rápido e efic z. Figura 2. Tempo de espera entre obtenção da Licença de Produção e a obtenção da Licença de Exploração para projetos de centros electroprodutores solares fotovoltaicos e eólicos. (Fonte: DGEG, julho 2022). Como demonstrado no gráfico acima, é possível constatar que, para projetos solares fotovoltaicos com potências de ligação acima dos 1 MVA, o período entre a obtenção da licença de produção e de expl ração tem vindo a aumentar significativamente nos último anos. As licenças de exploração obtidas e 2022 levaram mais 26% do tempo a ser atribuídas comparativamente às licenças de exploração obtidas em 2019. Apesar disso, tem se notado que o período entre a obtenção da licença de produção e de exploração p ra projeto eólicos tem vindo a diminuir nos últimos anos, tendo levado menos 17% do tempo a ser atribuídas entre 2019 e 2022. Esta diminuição deu-se antes da entrada de várias peças legislativas com peso no processo de licenciamento deste tipo de projetos, como o Decreto-Lei n.º 15/2022, o Decreto-Lei n.º 30-A/2022 e o Decreto-Lei n.º 72/2022, às quais irá ainda acrescer a publicação do diploma do SIMPLEX. É, então, expectável que, no período de 0 200 400 600 800 1000 1200 2019 2020 2021 2022* Dias Tempo de espera entre LP e LE Solar Eólica Figura 2. Tempo de espera entre obtenção da Licença de Produção e a obtenção da Licença de Exploração para projetos de centros electroprodutores solares fotovoltaicos e eólicos. (Fonte: DGEG, julho 2022). 2022-2023 e nos anos seguintes, a duração do processo de licenciamento reduza, tanto para a obtenção da licença de produção como de exploração, diminua significativamente. No entanto, é importante que as entidades oficiais sejam dotadas de competências, incluindo recursos humanos e digitais, que permitam acompanhar os processos de licenciamento de acordo com as novas medidas, assim como o aumento de pedidos de licenciamento. Caso contrário, a adaptação legislativa ao contexto atual não trará as ferramentas necessárias para assegura o desenvolvimento do setor renovável. Figura 3. Total de potência instalada prevista nos pedidos de licença de exploração para projetos de centros electroprodutores solares fotovoltaicos e eólicos. O interesse de investimento no setor renovável em Portugal mantém-se crescente, como demonstra o elevado número de pedidos de licenciamento. Apenas nos primeiros sete meses 0 5 10 15 20 0 150 300 450 600 2019 2020 2021 2022 Número de projetos Potência [MW] Total de potência de pedidos de LE Eólica Solar Número de projetos
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