62 RENOVÁVEIS | SOLAR TÉRMICO sar a produção através de gás natural, que ganha uma maior urgência no panorama europeu devido à guerra e às divergências com a Rússia. Já foram tomadas decisões e medidas relativamente à transição energética com base na guerra. A Comissão Europeia publicou, no passado dia 8 de março, um comunicado em que são estabelecidas novas ações destinadas a intensificar a produção de energia verde, diversificar o aprovisionamento e reduzir a procura, de forma a acabar com a dependência europeia do petróleo e carvão provenientes da Rússia. As medidas referidas vão ao encontro dos planos RepowerEU e Fit-for-55 apresentados pela Comissão Europeia, que passam por aumentar a diversificação do aprovisionamento de gás e acelerar a redução da dependência europeia dos combustíveis fósseis através da intensificação da produção de energia verde. A aceleração da transição ecológica é a forma mais rápida de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis importados e contrariar e proteger o mercado do aumento abrupto dos preços do mercado de eletricidade. O cenário atual de aumento dos preços dos combustíveis fósseis afeta de forma particularmente intensa os consumidores vulneráveis Portugal pode contribuir significativamente para o compromisso de acelerar o processo de descarbonização neste período conturbado, mas é necessário que se comece a trabalhar numa visão mais holística e integrada de todo o setor de geração de eletricidade ou em situação de pobreza energética, e a competitividade do tecido empresarial. Assim, como resposta imediata, a CE, através do RepowerEU, abre a porta à regulação temporária dos preços e implementação de auxílios estatais às atividades mais vulneráveis, a acelerar o mercado europeu de hidrogénio renovável, aumentado a meta estabelecida no Fit for 55% até 2030, e a duplicar a implementação solar e eólica na UE até 2025, através de um licenciamento mais rápido e eficaz. Neste último ponto, a APREN destaca as dificuldades existentes em Portugal. É urgente garantir que as entidades administrativas adaptarão os seus processos e procedimentos, o seu desenho organizacional, e que serão reforçadas com pessoal qualificado e meios de IT, para dar resposta ao volume e desafios, principalmente nas áreas de licenciamento, de planeamento e de monitorização e controlo. Neste ponto, ressalva-se uma medida a que o Governo se comprometeu para 2021, estabelecer um balcão único para o licenciamento, que ainda não teve desenvolvimentos e que poderia estar prevista neste plano. Portugal pode contribuir significativamente para o compromisso de acelerar o processo de descarbonização neste período conturbado, mas é necessário que se comece a trabalhar numa visão mais holística e integrada de todo o setor de geração de eletricidade. O setor acarreta inúmeros desafios que precisam de ser abordados com a máxima urgência, com o risco de comprometermos o tecido empresarial nacional, o potencial de desenvolvimento do setor e as metas de descarbonização. n Figura 2. Potência instalada renovável em Portugal. Fonte: DGEG, PNEC, Análise APREN.
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